Aconteceu hoje, no dia 25 de abril de 2013, na fabrica de
redes na Cidade Alta uma reunião com representantes da categoria de catadores (as)
de materiais recicláveis de Limoeiro do Norte e o prefeito Paulo Duarte
juntamente com demais representantes do poder publico municipal, dentre eles a
secretaria do meio ambiente, o secretario de agricultura, o secretario de ação
de governo e comunicação, o conselho tutelar dentre outros. Na ocasião também estava
presente a Caritas Diocesana e representantes do projeto paz e união, instituição
que existe há 26 anos na comunidade e atua socialmente junto as famílias
locais. O objetivo da reunião era pautar as seguintes demandas da categoria em
relação à saúde e condições de trabalho:
- Disponibilização de um galpão na sede de Limoeiro e outro
na Cidade Alta, o qual já vem sendo negociado, para receber e armazenar o
material coletado pela categoria;
- Apoio logístico à comercialização dos materiais coletados
para a indústria;
- Disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPI’s);
- Atenção à questão da saúde e educação do catador que vive
em situação de vulnerabilidade e risco constante.
O prefeito, Paulo Duarte após ouvir a fala dos representantes
dos catadores de rua e lixão, pertencentes à Associação dos Catadores (as) Bom
Jesus Sul, mostrou-se aberto e disposto para contribuir na melhoria da situação
vivenciada pela categoria. Encarregou à secretária de Desenvolvimento
ambiental, Iolanda Freitas, a tomada de encaminhamentos necessários ao
cumprimento de algumas demandas, aquelas possíveis de serem atendidas nesse
primeiro momento, tais como:
-A elaboração de um documento via procuradoria do município
para disponibilização legal da utilização do galpão da Sibrazem localizado na Cidade
Alta que já vem sendo solicitado pelos catadores há seis meses junto a
procuradoria do trabalho a qual vem tentando descobrir a quem pertence o
patrimônio;
- A busca por um espaço em Limoeiro para suprir as
necessidades dos catadores de rua;
-A aquisição de equipamentos de proteção individual EPI’s o
mais rápido possível para a categoria;
- As negociações necessárias para garantir a médio longo
prazo a construção do galpão da associação em terreno, garantido por lei pelo
município em 2012, para a mesma;
- Os diálogos com as secretarias de assistência social e
secretaria de educação no sentido de dar uma atenção a questão da creche para as
crianças e da saúde do catador;
- A discussão sobre a implantação do programa piloto de
coleta seletiva em Limoeiro do Norte.
Os catadores (as) presentes vibraram com a possibilidade de
ver algo concreto finalmente acontecer, uma vez que já vêm lutando por
melhorias e efetivação dos direitos desde 2010.
Podemos acreditar que o caminho para a construção de
políticas publicas voltadas para a categoria, reconhecida como tal desde 2010,
começa a ter novas perspectivas no município. Cabe à categoria se organizar
ainda mais e se fortalecer. Afinal, a lei federal 12.305 já vem estabelecendo
prazos para o fim dos lixões e a implantação da coleta seletiva, dentre outros.
E a prioridade de inserir a categoria de catadores organizada é uma das
exigências que deverão ser atendidas.
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